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Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026

Bem-vindo ao Decuria. Estes Termos de Uso regulam sua utilização da plataforma disponível em decuria.com.br, mantida pela Moray Lab a serviço dos grupos de estudo (decúrias) do Cursilho de Cristandade da Igreja Episcopal Carismática do Brasil — Catedral da Reconciliação.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou aceitar um convite para uma decúria, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize a plataforma.

2. O Que é o Decuria

Decuria é uma plataforma para organizar os grupos de estudo (decúrias) do Cursilho de Cristandade — pré-cursilho, cursilho e pós-cursilho. A plataforma permite:

  • Aos coordenadores: agendar encontros, convidar membros e registrar presença;
  • Aos membros: acompanhar sua decúria, confirmar presença, acessar o material de estudo bíblico e o Livro do Peregrino;
  • A todos: leitura diária, Bíblia e devocionais.

3. Cadastro e Acesso

O acesso ao Decuria é feito por convite, emitido por um coordenador da decúria à qual você foi chamado a participar. Para usar a plataforma, você compromete-se a:

  • Fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos;
  • Manter a confidencialidade da sua senha;
  • Ser maior de 18 anos ou ter a devida autorização dos responsáveis;
  • Não compartilhar sua conta com terceiros.

Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Gratuidade

O uso do Decuria é gratuito para os membros das decúrias. Não há cobrança de mensalidade, taxa de acesso ou processamento de pagamentos na plataforma.

5. Conduta Esperada

Como espaço vinculado a uma comunidade cristã, esperamos que o uso da plataforma reflita o espírito do Cursilho: fraternidade, respeito, testemunho e serviço. É proibido:

  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal;
  • Usar a plataforma para fins comerciais ou proselitismo de outras causas;
  • Compartilhar dados de outros membros sem autorização;
  • Tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar áreas restritas;
  • Usar bots, scraping ou outros meios automatizados para extrair conteúdo.

O descumprimento pode levar à suspensão ou exclusão da conta pela coordenação da decúria ou pelos administradores da plataforma.

6. Conteúdo Compartilhado

Ao publicar fotos, notas ou reflexões em encontros da sua decúria, você declara ter os direitos sobre o conteúdo e autoriza sua exibição aos demais membros e coordenadores da respectiva decúria.

O material de estudo (apostila, Livro do Peregrino, leituras) disponibilizado pela plataforma é destinado exclusivamente ao uso pessoal e espiritual, respeitando os direitos autorais de seus respectivos autores e editores.

7. Encerramento da Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, saindo da decúria pelo seu perfil ou solicitando exclusão à coordenação ou pelo e-mail pedro@moraylab.email.

A Moray Lab pode encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio quando possível.

8. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais e alterar funcionalidades a qualquer momento.

A Moray Lab não se responsabiliza por perdas indiretas decorrentes do uso ou indisponibilidade da plataforma, salvo nas hipóteses previstas em lei.

9. Propriedade Intelectual

A marca "Decuria", o logotipo, o design da plataforma, o código-fonte e os textos originais aqui publicados são de propriedade da Moray Lab ou de seus licenciantes. O material de estudo do Cursilho é usado com autorização da Igreja Episcopal Carismática do Brasil — Catedral da Reconciliação. É vedada a reprodução sem autorização por escrito.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização constitui aceite dos novos Termos.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da sede da Moray Lab para dirimir qualquer controvérsia, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para pedro@moraylab.email.